O Agibank anunciou a abertura do Edital de Seleção de Projetos Incentivados 2025, com o objetivo de apoiar iniciativas sociais, culturais, esportivas, de saúde e de direitos humanos em todo o país. As inscrições, que seguem até 21 de abril, contemplam projetos financiados por meio de leis federais de incentivo fiscal e buscam promover inclusão financeira, inovação, empreendedorismo e a redução da vulnerabilidade social.
Podem participar organizações da sociedade civil (OSCs), associações e fundações sem fins lucrativos com sede no Brasil, desde que estejam com CNPJ ativo e regularizado. Outro requisito essencial é que os projetos inscritos já estejam aprovados para captação de recursos via legislações federais de incentivo. Cada organização pode enviar apenas uma proposta.
Além do financiamento, que será definido conforme a avaliação de cada projeto, os selecionados contarão com suporte para fortalecer suas capacidades institucionais e desenvolver ações que priorizem inclusão social, inovação e sustentabilidade.
Para serem elegíveis, os projetos precisam estar alinhados aos critérios do edital e se enquadrar em uma das seguintes leis federais de incentivo fiscal:
- Lei de Incentivo ao Esporte (Lei Federal n.º 11.438/06);
- Lei de Incentivo aos Direitos do Idoso (Lei Federal n.º 10.741/03);
- Lei de Incentivo aos Direitos da Criança e do Adolescente (Lei Federal n.º 8.069/90, artigo 260);
- Lei PRONAS/PCD e PRONON (Lei Federal n.º 12.715/2012);
- Lei de Incentivo à Cultura (Lei Federal n.º 8.313/91).
Os interessados podem conferir o regulamento completo e acessar o link do edital na página do Agibank.
(Redação Nota Social)
