Com a finalidade de promover a sustentabilidade financeira de Organizações da Sociedade Civil, foi lançado o Edital Endowments do Brasil. O edital vai selecionar até cinco OSCs para a criação de fundos patrimoniais. Esses fundos, também conhecidos como endowments, são recursos financeiros de longo prazo originados de doações de bens ou recursos. O objetivo é assegurar a sustentabilidade financeira das organizações, direcionando os rendimentos desses investimentos para apoiar suas atividades.
Quem pode participar
As inscrições estão abertas para:
- Organizações sem fins lucrativos com CNPJ ativo há pelo menos três anos.
- Entidades com sede e atuação no Brasil que operem nas áreas de educação, ciência, tecnologia, pesquisa, inovação, cultura, saúde, meio ambiente, assistência social, desporto, segurança pública e direitos humanos.
- Organizações com mantenedores cuja contribuição represente mais de 33% da receita não são elegíveis para a isenção dos custos de abertura e manutenção dos fundos patrimoniais, mas ainda podem hospedar seus fundos na Endowments do Brasil.
Processo de Seleção
A seleção será dividida em duas etapas:
Elegibilidade: Verificação do cumprimento dos critérios de elegibilidade.
Avaliação: Uma Comissão de Seleção avaliará os candidatos com base nos seguintes critérios:
- Solidez Financeira (até 30 pontos).
- Atuação da organização (até 30 pontos).
- Planejamento de captação para o Fundo Patrimonial (até 30 pontos).
- Governança e gestão (até 10 pontos).
As OSCs selecionadas receberão serviços de estruturação da Endowments do Brasil, com isenção dos custos de manutenção nos dois primeiros anos.
As inscrições para o edital estão abertas até o dia 1º de julho de 2024, pelo site fundospatrimoniais.org.br.
(Amanda Maciel, do Nota Social)