Com o apoio do UNICEF, adolescentes e jovens de comunidade periféricas da cidade de São Paulo apresentaram propostas pela garantia dos direitos das crianças, adolescentes e jovens a candidatos e candidatas das eleições municipais de 2024. As propostas foram desenvolvidas para sanar os desafios que afetam adolescentes e jovens em temas como saúde mental, mobilidade, proteção contra a violência e trabalho – e foram apresentadas ou enviadas para cinco postulantes à Prefeitura da capital paulista durante o mês de setembro.

A construção das propostas fez parte da iniciativa Brota na Tira, realizada pelo UNICEF em parceria a organização Politize!. O projeto mobilizou 50 adolescentes e jovens da capital paulista para participarem em um processo de formação e de participação política, incentivando-os a ir além do voto e incidir por políticas públicas para resolver desafios de suas regiões. O resultado desse processo foi a criação de um documento contendo mais de 25 propostas, escolhidas a partir de uma votação pública.

“A política é uma via para mobilizar mudanças necessárias e as nossas ideias podem, sim, ter influência nas decisões públicas. Os interesses e as necessidades dos jovens precisam ser representados”, diz Gustavo Amaro da Silva, de 20 anos, que foi um dos participantes da iniciativa. Para Yasmin Rodrigues, de 17 anos, que também participou do Brota na Tira, influenciar a criação de políticas públicas ajuda a garantir que outros adolescentes terão oportunidades e apoio. “Os jovens periféricos têm voz e têm direitos. Se todas as propostas que nós trouxemos tivessem existido para mim, teria feito muita diferença. E se elas puderem evitar [problemas] na vida de outros jovens, é uma sensação de dever cumprido”, conta.

Participação política

Em maio, o UNICEF sinalizou que o Brasil estava revertendo a tendência de queda no cadastro eleitoral de adolescentes e havia aumentado o número de adolescentes com título de eleitor em 2024, em comparação com outras eleições municipais. No total, 1,83 milhão de eleitores de 16 e 17 anos estão aptos a votar neste ano. Em 2020, eram pouco mais de 1 milhão.

Ainda assim, o cadastro eleitoral representa apenas um passo para garantir a participação efetiva de adolescentes e jovens na vida pública. É preciso ainda engajar, capacitar e impulsionar a atuação de meninas e meninos de outras maneiras, como na influência em políticas públicas ou no contato com atores políticos, como foi o caso da iniciativa realizada com a Politize!. Outro passo é incentivar que meninas e meninos realmente compareçam para votar nos dias 6 e 27 de outubro, quando serão realizados o primeiro e o segundo turno das eleições.

Propostas

As propostas apresentadas pelos jovens a candidatos e candidatas às eleições municipais em São Paulo incluíram a criação de Centros de Apoio ao Trabalho Jovem, para incentivar o acesso ao mercado de trabalho e qualificação profissional da juventude; a ampliação e fortalecimento dos serviços de atendimento especializado e saúde mental para adolescentes e jovens; a criação de programas de educação e cultura; e a escuta das comunidades para encontrar soluções para a violência urbana que afeta crianças, adolescentes e jovens.

Os temas de educação, proteção contra violência e cuidados com a saúde também foram priorizados pelo UNICEF na Agenda Cidade de Direitos. A publicação elenca 5 temas relacionados aos direitos da infância e da adolescência, destacando políticas públicas que podem ser adotadas por candidatos e candidatas – e analisadas pelos eleitores – para a construção de cidades melhores para cada menina e cada menino.

Fonte: UNICEF